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"Temos de perceber que há questões que o tempo não resolve."
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Apagão? |
A Justiça desenvolve-se nos dias de hoje através de plataformas informáticas. O que faz com que os princípios que informam constitucionalmente o sistema de justiça e que constituem garantias dos cidadãos que a ela acedem, tenham que estar garantidos através do funcionamento destas plataformas informáticas. Princípios como o da transparência, da isenção e da independência têm de ser realidades nestas plataformas, sob pena de a Justiça resultar em algo diferente daquilo que todos pretendemos. Foram, recentemente, a propósito do processo mais mediatizado da nossa democracia, levantadas dúvidas várias sobre a transparência, a isenção e a independência do funcionamento do sistema citius. As dúvidas, que se transformaram em suspeitas, resultaram de não ter sido ainda publicamente esclarecido por quem tem a responsabilidade de gerir o sistema citius, a que se ficaram a dever os três aparentes erros na distribuição do processo no Tribunal Central de Instrução Criminal e, bem assim, se houve ou não, um “apagão” do registo do histórico da tramitação do processo. Temos que perceber que não vale a pena deixar passar o tempo, porque há questões que o tempo não resolve. António Jaime Martins Correio da Manhã |
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