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"O programa é bastante feliz, mas carece de ser afinado."


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Renda acessível
O Município de Lisboa está a preparar o Programa Renda Acessível. Pretende-se com o programa fixar jovens famílias que neste momento não têm possibilidade de suportar uma renda no centro da cidade.

Para o efeito, o Município propõe-se afetar o património imobiliário municipal e selecionar através de concurso público concessionários privados a cargo dos quais ficará a conceção, a construção e a gestão dos edifícios públicos.

Os edifícios construídos ou reabilitados pelos particulares são em seguida por estes explorados em regime de concessão durante 30 ou 35 anos, com rendas na ordem dos 50% das hoje praticadas.

O Programa é bastante feliz, mas carece de ser afinado. É que os particulares não irão investir se a possibilidade de retorno não lhes estiver assegurada. Dependendo do tipo de intervenção, assim deverá ser o regime.

Se faz sentido estando em causa a reabilitação de edifício abandonado que, depois de explorado, o mesmo continue propriedade do Estado, já não faz no caso de construção nova. Nestes casos, o particular deve ter no final da concessão a possibilidade de adquirir o imóvel por um preço preestabelecido ou que lhe seja garantido direito de preferência em caso de alienação do imóvel durante dez anos.

António Jaime Martins

Fonte: Correio da Manhã
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