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"Desde há um ano que se generalizou nos tribunais portugueses a audição da Criança."
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Audição da Criança |
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No final do ano passado, o legislador nacional consagrou o dever de o juiz ouvir a Criança antes de tomar decisões que lhe digam diretamente respeito. Isto significa que, desde há um ano, se generalizou nos tribunais portugueses a audição da Criança, designadamente nos processos de regulação das responsabilidades parentais. Trata-se de uma realidade nova que tem desafiado magistrados, advogados, psicólogos forenses e assistentes sociais. Mas trata-se, sobretudo, de um acontecimento completamente novo na vida da Criança, que, de repente, depois de assistir à degradação do relacionamento dos pais, se confronta com uma realidade até então desconhecida chamada tribunal. Foi a pensar na menorização do impacto do primeiro contacto com o tribunal que o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados promoveu o lançamento de um livro com duas histórias que pretendem introduzir a Criança no mundo judiciário: ‘O dia que a Mariana não queria/O João vai ao tribunal’. Os Advogados e a sua Ordem dão assim mais este contributo para que a Mariana e o João, crianças de hoje, mulheres e homens de amanhã, possam ter, no primeiro contacto com o mundo judiciário, um dia melhor. António Jaime Martins Fonte: Correio da Manhã |
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