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"Os tribunais levam cerca de 2 anos a resolver os litígios económicos."
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Justiça pobre |
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Segundo o Painel de Avaliação da Justiça na União Europeia, os tribunais portugueses, segundo dados de 2015, levam em média quase 2 anos (710 dias) a resolver processos comerciais, cíveis e administrativos, aqueles que fazem mover a economia. Em Espanha, bastam pouco mais de 200 dias. O painel revela ainda que na maioria dos países a ultrapassagem de prazos razoáveis de decisão implicou a adoção pelos governos de medidas extraordinárias como a afetação de mais recursos humanos e financeiros. Nós por cá, ao contrário, integramos os países que menos gastam com justiça. Foram 56 euros por habitante em 2015, o que nos coloca no 17º lugar da UE atrás da Espanha, Itália, França ou Polónia. Aqui no canto lusitano, à beira-mar plantado e de sol resplandecente, a panaceia encontrada foi diferente. Passou por substituir os juízes por agentes de execução, psicólogos forenses, mediadores de conflitos e centros de arbitragem. Ora, tão certo como haver lugar para todos estes profissionais é o facto do Estado não se poder demitir de fazer justiça. E a justiça faz-se através de profissionais isentos, imparciais e preparados, juízes e magistrados do MP e, já agora, com defensores do cidadão, os advogados. António Jaime Martins Fonte: Correio da Manhã |
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