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"O escrutínio judicial da atuação dos cidadãos é normal numa democracia."


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Maturidade
Começou no dia 13 de Fevereiro o julgamento do processo inicialmente conhecido por Vistos Gold, designação entretanto substituída por Operação Labirinto, epíteto muito mais intrincado e sugestivo quanto a uma eventual complexidade do processo.

Num país pequeno como o nosso, tendemos todos a colocarmo-nos em bicos de pés para parecermos mais altos. Os outros olham para nós e acham-nos provincianos. E a verdade é que merecemos o tratamento. Não somos capazes de encarar o escrutínio judicial à atuação dos cidadãos, sejam figuras mediáticas ou anónimas, como um fenómeno normal num Estado de Direito democrático.

Foi deduzida uma acusação contra cerca de duas dezenas de cidadãos. Conhecem-se as imputações da acusação. Não se conhecem para já os factos da defesa. Estamos neste momento, na melhor das hipóteses, a meio do jogo, em que uma das equipas já mostrou a suas cartas e compete agora à outra mostrar as suas.

Até ao trânsito em julgado de qualquer sentença, condenatória ou absolutória, vigora um princípio fundamental de qualquer democracia que se preze: a presunção de inocência de todos os visados. Respeitá-la é sinónimo de maturidade da sociedade em que vivemos.

António Jaime Martins
Fonte: Correio da Manhã
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